Política de privacidade

Nesta seção, nós, do Ecoando® – Ecologia & Caminhadas, apresentamos de forma clara e transparente, as maneiras como coletamos, armazenamos e tratamos os dados dos “ecoandistas” (adeptos ou usuários dos serviços do Ecoando, entre eles: associados, participantes, etc.) e outras pessoas direta ou indiretamente ligadas às nossas atividades e divulgações, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018).

Aqui você também terá conhecimento das escolhas que pode fazer, dos seus direitos em relação aos Dados Pessoais sob nossa guarda, e da possibilidade de esclarecimentos e de decisões sobre eles. Tanto que, desde já, nos colocamos à disposição para sanar qualquer dúvida, através do e-mail, WhatsApp e telefones disponíveis na seção Contato de nosso site.

Ao adotarmos esse posicionamento, reafirmamos nosso compromisso, prioridade e responsabilidade em zelar pela segurança dos Dados Pessoais a nós confiados, sua guarda responsável e seu uso ético e estritamente privativo à nossa organização.


Política de Privacidade

AVISO IMPORTANTE: ao fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você aceita tacitamente estar ciente com relação aos termos aqui previstos e de acordo com esta Política de Privacidade, a qual descreve as finalidades e formas de tratamento de seus dados pessoais que você disponibilizar ao Ecoando® e ao seu coordenador.

Seção I – Dados relativos ao controlador dos dados

O Ecoando® – Ecologia & Caminhadas é uma instituição de direito privado, registrada no CNPJ sob o número 13.368.288/0001-01, sediada em Niterói – RJ, classificada como agência de turismo pela Secretaria de Fazenda de Niterói e regularmente inscrita no Cadastur. É coordenada por Cássio Garcez, que é ao mesmo tempo o controlador, o operador e o encarregado no tratamento dos dados e na intermediação entre as partes (o Ecoando®, o titular dos dados e a autoridade nacional).

Seção II – Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, entendemos como:
1. dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
2. dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
3. dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
4. banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
5. titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
6. controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
7. operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
8. encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
9. tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
10. anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
11. consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
12. bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
13. eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
14. uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
15. autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Seção III – Uso de Dados Pessoais

1. Introdução
Coletamos e usamos Dados Pessoais apenas com o consentimento do titular dos mesmos, com o intuito de gerenciar o relacionamento com nosso público e assim melhor atendê-lo, seja na contratação e realização de nossos serviços, seja em nossa comunicação e no aprimoramento de nossa relação.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para informar e aplicar nossos Regulamento das Atividades e Termo de Conhecimento de Risco; (e) para proteger nossas operações; (f) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraude; (h) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e (i) de outros modos permitidos por lei.

2. Formas de divulgação/comunicação
O Ecoando® utiliza como forma de divulgação/comunicação de suas informações e atividades:
2.1. portal virtual: https://www.ecoando.eco.br ;
2.2. redes sociais: Facebook e Instagram (ecoando.caminhadas), e Twiter (ecoandooo);
2.3. WhatsApp (individualmente ou em grupos de discussão);
2.4. mala-direta virtual (contato@ecoando.eco.br, cassioecoando@gmail.com e/ou MailChimp);
2.5. Messenger;
2.6. mensagens telemáticas (SMS);
2.7. propaganda “boca-a-boca” (divulgação informal através de seu público e simpatizantes).

3. Formas de coleta dos dados e dados coletados
O Ecoando® utiliza três formas de coleta dos dados de seu público (de forma integral ou parcial, a depender da necessidade):
1º. Dados de participantes: nome, sobrenome, telefone, celular, endereço de e-mail, identidade, CPF, endereço físico, conta bancária, preparo físico, experiência em trilhas, estado de saúde e eventualmente data de nascimento e atestado médico – coletados virtualmente, por telefone, SMS ou fisicamente;

2º. Dados de associados: nome, sobrenome, telefone, celular, endereço de e-mail, identidade, CPF, endereço físico para correspondência, conta bancária, data de nascimento, tipo sanguíneo, assistência médica (se houver), preparo físico, experiência em trilhas, estado de saúde e eventualmente atestado médico – coletados virtualmente, por telefone, SMS ou fisicamente;

3º Dados de participantes de listas virtuais (mala-direta, grupos de WhatsApp e redes sociais, etc.): nome, sobrenome, celular, endereço de e-mail, data de aniversário.

4. Dados não coletados
Nenhum dado além daqueles informados no item anterior é coletado por nós – incluídos os indicados como sensíveis pela LGPD. Assim, convicções religiosas, opiniões políticas e posicionamentos filosóficos, entre outros, sequer são abordados em nossas coletas de dados. A exceção, como também informado anteriormente, diz respeito apenas ao estado de saúde do titular, sua experiência em trilhas e seu preparo físico, informações estas consideradas essenciais para a proteção do próprio e a segurança do grupo em nossas atividades de campo.

5. Formas de armazenamento e uso dos dados
Todos os dados coletados de nosso público ficam armazenados em:
5.1. banco de dados privativo do controlador/encarregado, quando se tratar de informação virtual (recebida por e-mail ou redes sociais) ou coletada pessoalmente, por telefones ou SMS;

5.2. arquivo físico, armazenado e controlado de forma privativa pelo encarregado.

Todos os dados coletados e armazenados são manuseados de forma exclusiva e privativa pelo encarregado, sem qualquer divulgação, compartilhamento ou exposição a terceiros – a não ser aqueles previstos ou exigidos por lei ou ordem judicial.

Não fazemos coletas indiretas ou anônimas (como através de cookies, por exemplo) em quaisquer de nossas plataformas digitais (site, redes sociais, e-mail). Todos os dados que necessitamos para cumprir tarefas de comunicação e gerenciamento da participação em nossas atividades são feitas às claras e com o consentimento de seus titulares.

6. Coletas por terceiros
Apesar de não fazermos coletas indiretas ou anônimas (como informado no item anterior), existe a possibilidade de empresas que sediam nossas páginas em redes sociais (como Facebook, Instagram e Twiter) utilizarem recursos – como cookies e outras ferramentas cibernéticas, de forma velada e à revelia. Infelizmente não temos como impedir isso, cabendo ao titular assumir os riscos e as consequências de se navegar nessas plataformas, assim como o direito de editar preferências de privacidade nas mesmas e a necessidade de se manter atualizados programas antivírus.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídias sociais de terceiros que possam ser eventualmente oferecidos ou acessados por meio do site do Ecoando®, e-mail, WhatsApp, Messenger, Instagram, Facebook, Twiter e outros. O acesso a esses produtos, serviços e links externos fará com que você deixe a segurança relativa de nosso ambiente e assim resultar na possível coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Seção IV – Não fornecimento de Dados Pessoais

Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por eventualmente não os compartilhar, ficaremos impedidos de fornecer a você acesso completo aos nossos serviços e informações que compartilhamos sobre nosso trabalho, a alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária.

Seção V – Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos Dados Pessoais de nosso público com terceiros, a não ser aqueles previstos por determinação da lei.

Seção VI – Coleta automática de Dados Pessoais

Nós não fazemos coleta automática de Dados Pessoais de nosso público em nosso site. No entanto, em plataformas como Facebook, Instagram e Twiter, terceiros poderão coletar Dados Pessoais sem o nosso conhecimento ou aceitação.

Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido naquelas plataformas, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. No entanto, tais coletas poderão ser reguladas por procedimentos simples existentes na maior parte dos navegadores, os quais permitem que os cookies sejam automaticamente rejeitados. Há também a opção de se aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador.

Entretanto, as definições que escolher poderão afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento que exige a utilização de cookies.

Seção VII – Direitos do Usuário

Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (viii) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.

Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que nós poderemos não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.

Seção VIII – Segurança dos Dados Pessoais

Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente.

Seção IX – Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

Nosso site, comunicados e informes enviados através de suas plataformas de comunicação, poderão, em determinadas situações, conter links de hipertexto que redirecionarão você para sites de terceiros que tenham alguma relação com os interesses de nosso público e assuntos relacionados às nossas finalidades. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

Seção X – Atualizações desta Política de Privacidade

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto no site e/ou o enviaremos por e-mail, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados.

Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

Sua continuidade no acesso ao nosso site após as alterações significa que aceitou tacitamente as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor informar-nos.

Seção XI – Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar o encarregado (Cássio Garcez), em contato@ecoando.eco.br.

Obrigado por sua atenção.